Processo 276308/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2012 19:40
Autuado em 30/04/2012 19:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 727/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   727/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2018 Acórdão   727/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA
Procuradores: SHEILA CARMINATTI DO AMARAL (credenciado, inclusão:03/04/17)
Gestor atual CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Gestor atual LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:31/01/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:20/07/16, exclusão:31/01/17)

Juntadas
DataDescrição
20/04/2017 16:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 288649/17
20/04/2017 08:59 do Protocolo 286700/17
12/04/2017 13:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 270863/17
31/03/2017 14:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 233569/17
27/01/2017 14:56 do Protocolo 63466/17
12/08/2016 16:31 do Protocolo 669347/16
07/08/2016 18:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 650115/16
28/07/2016 18:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 620372/16
27/07/2016 14:27 AR do Ofício ODL - 1307/2016 - DP
20/07/2016 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 599136/16
04/11/2014 12:04 do Protocolo 998530/14
03/11/2014 17:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 996278/14
03/11/2014 17:34 do Protocolo 996227/14
20/10/2014 12:41 AR do ofício OCN - 16961/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/05/2018 Instrução de Cobrança   96/ 2018   
DP  05/07/2016 Ofício de Diligência   1307/ 2016   
DP  07/10/2014 Ofício de Contraditório   16961/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 727/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1032/2016
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 927/2016
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3044/2014
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8264/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2018 13:28 DP  
28/06/2018 11:03 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 93/2018 -
27/06/2018 08:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 675/2018 -
15/05/2018 09:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 96/2018 -
15/05/2018 09:05 CMEX Informação nº 455/2018 -
15/05/2018 09:05 CMEX Informação nº 456/2018 -
15/05/2018 09:05 CMEX Instrução nº 117/2018 -
18/04/2018 10:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 384/2018 -
17/04/2018 17:30 SMPJTC  
13/04/2018 13:41 PGC Ciência de Decisão nº 346/2018 -
12/04/2018 11:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 882/2018 -
28/03/2018 11:48 S1C  
08/03/2018 09:43 GCFAMG  
07/03/2018 15:51 SMPJTC  
06/03/2018 11:32 PGC Parecer nº 355/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela regularidade com ressalvas e multa exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 67/2012.
05/03/2018 11:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 496/2018 -
24/10/2017 07:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 180/2018 -
03/04/2017 11:22 COFIM Instrução nº 2592/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPUAVA - CISGAP. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Exame de contraditório. Contas regulares. Cabível aplicação de multa.
03/04/2017 09:31 DP  
31/01/2017 12:06 COFIM  
30/01/2017 08:35 DP  
16/08/2016 08:24 COFIM  
02/08/2016 08:14 DP  
29/07/2016 09:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1032/2016 -
04/07/2016 13:49 DP Informação nº 13400/2016 -
04/07/2016 13:49 DP Ofício de Diligência nº 1307/2016 -
01/07/2016 14:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 927/2016 -
18/05/2016 13:29 DCM Instrução nº 3177/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas doexercício de 2011. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Necessidade de diligência ao Consórcio para apresentar inform
18/05/2016 10:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 647/2016 -
06/04/2016 12:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1564/2016 -
06/04/2016 12:31 SMPjTC Parecer nº 4243/2016 - Necessidade de complementação da instrução Exercício de 2011. Necessidade de retorno dos autos à DCM para complementação da instrução.
04/11/2014 15:30 DCM Instrução nº 1739/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPUAVA - CISGAP. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
06/10/2014 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 16961/2014 -
19/09/2014 08:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 900/2014 -
18/09/2014 15:37 GCFAMG  
23/07/2014 08:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3044/2014 -
03/05/2012 18:20 DCM Instrução nº 1737/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Cabe aplicação de multa.
02/05/2012 19:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8264/2012 -

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